Como calcular o IPTU

Janeiro chegou e junto com ele vem o Feliz Ano Novo, toma aqui a sua conta!

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, é o terror do início de ano. O IPTU é um tributo municipal que deve ser pago todos os anos pelos contribuintes, proprietários ou locatários de qualquer imóvel localizado em área urbana, seja este imóvel edificado (como casas, lojas, prédios) ou não edificado (como terrenos).

Como o IPTU é um imposto municipal, suas regras, prazos, atualizações, alíquotas, descontos e isenções são definidos pela Prefeitura/Câmara de Vereadores, e variam de cidade para cidade.

Para calcular o IPTU 2016 do seu imóvel, é preciso conhecer dentro das regras do seu município qual é a alíquota correspondente estabelecida. As alíquotas podem variar de acordo com as características dos imóveis (residenciais, comerciais, terrenos), sobre seus valores (alíquotas por faixas de valor venal) e pela localização do imóvel na cidade (bairros).

Como sou de Belo Horizonte, vou trazer para vocês os valores da cidade, mas você encontra as informações da sua cidade junto à Prefeitura, geralmente no site da cidade tem todas as informações.

A maioria das Prefeituras do país utilizam o acúmulo da inflação dos últimos doze meses para atualizar os valores do IPTU. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, nosso velho conhecido, é o índice oficial da inflação no Brasil calculado pelo IBGE. Para o ano de 2016 este índice estimado é de 9,9%.

O outro valor que compõe o cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, nada mais é, do que um estudo com os valores de mercado de cada um dos imóveis urbanos do município. Os valores considerados pela Prefeitura constam na Planta de Valores da Cidade, que considera a localização do imóvel e também o padrão da construção.

Vamos fazer a conta!

Para calcular o valor do IPTU basta multiplicar o Valor Venal do Imóvel pela alíquota aplicada.

Em Belo Horizonte consulte a Planta Oficial de Valores da Cidade aqui.

Para saber a zona homogênea, zona de uso, classificação e padrão acabamento consulte deu IPTU do ano anterior. Depois de localizar o valor do m² do seu imóvel na planta de valores, basta multiplicar pela área do imóvel e terá o valor venal do seu imóvel.

Por exemplo:
Considerando um m² de R$480,00 (na planta de valores) e um lote de 360m² temos um valor venal de:
R$480,00×360= R$172.800,00

A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou um reajuste de 10,71% sobre as alíquotas do ano passado. Assim teremos as seguintes alíquotas:
De 0,00 até 38.105,00 – 1,3%
De 38.105,01 até 127.020,00 – 1,4%
De 127.020,01 até 183.647,00 1,5%

Considerando o nosso exemplo teremos um IPTU de:
R$194.400,00 x 1,5% = R$2.592,00

Outras Taxas

Há ainda algumas taxas cobradas junto ao IPTU como iluminação pública, coleta de resíduos e fiscalização de aparelhos de transporte. Confira quais taxar se aplicam à sua região e some os valores correspondentes ao seu IPTU.
Esta é a lista de valores para essas taxas em Belo Horizonte em 2016:

CCIP – Contribuição para o Custeio da iluminação Pública. Lote ou terreno vago lindeiro a logradouro pavimentado e com rede de esgoto – R$183,51

CCIP – Contribuição para o Custeio da iluminação Pública. Demais lotes vagos | Lei 8.468/2002 – R$91,76

TCIP – Tarifa Convencional para Iluminação Pública – R$305,85

TCR – Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos Coleta Alternada – R$274,45

TCR – Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos Coleta Diária – R$548,90

TFAP – Taxa de Fiscalização de Aparelho de Transporte Por aparelho de transporte, rateada pelas unidades usuárias – R$123,20

Descontos no IPTU

Depois de tanta cobrança, vem uma parte que mais nos agrada, os descontos.
Assim como as alíquotas, não se esqueça de que os descontos variam para cada cidade, é importante consultar as regras da sua cidade. Na maioria das cidades quem paga o IPTU antes do prazo de vencimento tem concessão de descontos.
Em Belo Horizonte os contribuintes que quitarem integralmente ou anteciparem duas ou mais parcelas do IPTU até o dia 20 de janeiro de 2016 terão desconto de 7% no pagamento do Imposto.
Além desse benefício, os proprietários de imóveis poderão contar com créditos do programa BH Nota 10.

Abaixo os prazos para pagamentos do imposto:

Quitação do imposto e das taxas ou pagamento mínimo de 02 (duas) ou mais parcelas com desconto – 20 de janeiro de 2016 (Quarta-feira)
Pagamento do imposto e taxas integral ou adiantamento de parcelas sem desconto -15 de fevereiro de 2016 (Segunda-Feira)
Reclamação tempestiva contra o lançamento do IPTU e taxas de 2016 -3 de fevereiro de 2016 (Quarta-feira)
Pedidos de isenção do imposto para imóveis de terceiros ocupados por templos e entidades assistenciais e de Educação Infantil -3 de fevereiro de 2016 (Quarta-Feira)
Pedidos de redução de alíquota para imóveis em construção – 3 de fevereiro de 2016 (Quarta-Feira)

Desconto no IPTU para Construção

Você sabia que em Belo Horizonte imóveis em construção tem desconto no IPTU?
Boa notícia né! Quem tem imóveis em construção na cidade, construção regularizada e com todos os alvarás e documentos em dia, é claro, pode requerer o desconto de 50% no valor do IPTU.

Abaixo as regras:

As alíquotas dos imóveis em construção têm redução de 50%. Se não receber o benefício de ofício, o contribuinte deverá solicitá-lo em um dos postos de atendimento do IPTU 2016 até o dia 3 de fevereiro de 2016, anexando o Alvará de Construção em vigor em 1º de janeiro de 2016.
A redução de alíquota somente é válida para o imposto que for integralmente pago no mesmo exercício a que se referir o lançamento, sendo restaurada a alíquota integral para efeito de inscrição do débito, total ou parcial, em dívida ativa.
O requerimento do benefício não afasta a incidência de encargos moratórios sobre o valor do imposto, caso o pedido seja indeferido. Esse benefício somente poderá ser aplicado em no máximo três exercícios.

Espero ter ajudado com as informações sobre o IPTU. Eu recomendo que vocês façam a conta, encontrei diferenças e vou solicitar a revisão no meu valor.

Se quiser saber mais sobre outros impostos, confira o post sobre o ITBI.

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Beijitos e até a próxima!