Para quem quer construir uma casa pequena de maneira econômica, sem contratar um arquiteto e não tá podendo gastar com as aprovações, as prefeituras de várias cidades oferecem uma gama de projetos padrão com até até 70 metros quadrados. Esses projetos recebem isenções de todas as taxas para o licenciamento, incluindo a certidão de Baixa de Construção.
Em Belo Horizonte a prefeitura disponibiliza 15 modelos de projetos padrão de 1 a 4 quartos. Além disso, viabiliza gratuitamente, vários procedimentos como: implantação do projeto no terreno, emissões do alvará de construção e da certidão de Baixa de Construção.
Para esta aprovação do projeto arquitetônico o proprietário NÃO precisa contratar um responsável técnico pelo projeto arquitetônico e NEM pagar as guias de arrecadação municipal referentes à aprovação deste projeto. É preciso que o lote esteja devidamente registrado, também será necessário o levantamento topográfico do lote e a ART – assinatura de responsabilidade técnica (quitada) do levantamento.
Coloquei aqui todas as plantas disponíveis na Prefeitura de BH:
Fonte: Portal PBH
Para usar um projeto padrão e ter acesso aos benefícios oferecidos, é só seguir as etapas abaixo:
1 – Escolha um dos projetos
2 – Preencha o formulário de requerimento disponibilizado pela Prefeitura aqui
3 – Prepare os documentos exigidos:
Cópia do CPF e da carteira de identidade do proprietário do imóvel
Informação básica do lote para edificações – deverá ser apresentado, com anexos, quando houver, para cada lote que compõe o terreno, dentro do prazo de validade. Caso a informação básica apresente no campo informações complementares a mensagem “informação sobre validade da aprovação do lote” deverá ser apresentada a matrícula do imóvel, com a averbação do lote ou comprovação de protocolo da solicitação de registro do mesmo.
Projeto arquitetônico escolhido
Levantamento planialtimétrico do terreno – conforme portaria smaru em vigor e assinado por profissional habilitado.
Cópia em formato a4 da ART (quitada) de projeto geotécnico
4 – Faça o agendamento eletrônico no BH Resolve para dar entrada no projeto e receber alvará de construção.
5 – Compareça no posto selecionado do BH Resolve, na data agendada, com todos os documentos acima.
Espero que este post tenha te ajudado.
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